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FORMAÇÃO SOBRE TEOLOGIA MORAL

Pe. Hallison Henrique de Jesus Parro

 

O homem, dividido pelo pecado, está inclinado ao mal e sujeito ao erro. Entretanto, graças à sua consciência (Inteligência+Vontade), tem a possibilidade de crescer na liberdade, que consiste em “fazer o bem e evitar o mal”. Jesus Cristo, por sua morte e ressurreição, restaura o homem e o torna capaz de agir corretamente. À luz desse mistério, cada pessoa, sustentada pelo Espírito Santo, deve purificar o coração de seus maus instintos e procurar o amor de Deus acima de tudo.

 

  1. a) Liberdade

A liberdade do homem (Eclo 15,14) se realiza na capacidade de praticar atos deliberados, que podem ser motivo de louvor ou repreensão, de mérito ou demérito. Para que ele realize o serviço do bem e da justiça, deve empenhar-se na educação de sua vontade. Interagem, nesse sentido, a graça de Deus e a ascese particular. A responsabilidade pelo ato deliberado pode ser diminuída ou, inclusive, haver imputabilidade pelos seguintes motivos: a) ignorância, b)inadvertência, c)violência, d)medo, e) hábitos, f) atenções imoderadas e g) outros fatores psíquicos ou sociais. Para que o efeito ruim seja imputável, é preciso que seja previsível e que o agente tenha a possibilidade de evitá-lo, como, por exemplo, no caso de um homicídio cometido por motorista embriagado (1737).

A liberdade humana é finita e falível. O pecado provocou no homem uma alienação existencial e uma dificuldade para engajar-se na prática do amor. Nesse sentido, a liberdade não implica o direito de dizer e de fazer tudo, já o homem não basta a si mesmo e não pode ter como fim a satisfação de seu próprio interesse.A moralidade dos atos humanos depende de três fontes: do objeto escolhido, ou seja, de um bem verdadeiro ou aparente; da intenção do sujeito que age, isto é, do fim que ele tem em vista ao fazer a ação; das circunstâncias da ação, onde se incluem as suas consequências. O ato é moralmente bom quando supõe, ao mesmo tempo, a bondade do objeto, do fim em vista e das circunstâncias. O objeto escolhido pode, por si só, viciar toda a ação, mesmo se a sua intenção for boa. Não é lícito fazer o mal para que dele derive um bem. Um fim mau pode corromper a ação, mesmo que, em si, o seu objeto seja bom. Pelo contrário, um fim bom não torna bom um comportamento que for mau pelo seu objeto, uma vez que o fim não justifica os meios. As circunstâncias podem atenuar ou aumentar a responsabilidade de quem age, mas não podem modificar a qualidade moral dos próprios atos, não tornam nunca boa uma ação que, em si, é má. (1749-1761).

  1. b) Paixões

São os afetos, as emoções ou os movimentos da sensibilidade – componentes naturais da psicologia humana – que inclinam a agir ou a não agir em vista do que se percebeu como bom ou como mau. As principais são o amor e o ódio, o desejo e o medo, a alegria, a tristeza e a cólera. A paixão fundamental é o amor, provocado pela atração do bem. Não se ama se não o bem, verdadeiro ou aparente. Enquanto movimentos da sensibilidade, as paixões não são nem boas nem más em si mesmas: são boas quando contribuem para uma ação boa; são más, no caso contrário. Elas podem ser assumidas pelas virtudes ou pervertidas nos vícios. Reguladas pela Razão, podem ser ordenadas para o bem (Vontade Reta). Caso a pessoa sucumba às paixões desordenadas e as exacerba, instala-se em sua interioridade uma Vontade Má. Na vida cristã, o próprio Espírito Santo realiza a sua obra mobilizando todo o ser, mesmo as dores, temores e tristezas, como se vê claramente na agonia e paixão do Senhor. Em Cristo, os sentimentos humanos podem alcançar a sua consumação na caridade e na bem-aventurança divina. A perfeição moral consiste em que o homem não seja movido para o bem só pela vontade, mas também pelo apetite sensível, segundo esta palavra do Salmo: «O meu coração e a minha carne exultam no Deus vivo» (Sl 84, 3). (1769-1770).

c)Consciência Moral

A consciência moral, presente no íntimo da pessoa, é um juízo da razão, que, no momento oportuno, ordena ao homem que pratique o bem e evite o mal. Graças a ela, a pessoa humana percebe a qualidade moral dum ato a realizar ou já realizado,  permitindo-lhe assumir a responsabilidade. Quando escuta consciência moral, o homem prudente pode ouvir a voz de Deus que lhe fala. A dignidade da pessoa humana implica retidão da consciência moral (ou seja, estar de acordo com o que é justo e bom, segundo a razão e a Lei divina). Por causa da sua dignidade pessoal, o homem não deve ser obrigado a agir contra a consciência e, dentro dos limites do bem comum, nem sequer deve ser impedido de agir em conformidade com ela, sobretudo em matéria religiosa.

A consciência moral reta e verdadeira forma-se com a educação e com a assimilação da Palavra de Deus e do ensino da Igreja. É amparada com os dons do Espírito Santo e ajudada com os conselhos de pessoas sábias. Além disso, ajudam muito na formação moral a oração e o exame de consciência. Há três mais gerais: 1) nunca é permitido fazer o mal porque daí derive um bem; 2) a chamada regra de ouro: «tudo quanto quiserdes que os homens vos façam, fazei-lho vós também» (Mt 7, 12); 3) a caridade passa sempre pelo respeito do próximo e da sua consciência, embora isto não signifique aceitar como um bem aquilo que é objetivamente um mal.

A pessoa deve obedecer sempre ao juízo certo da sua consciência, mas esta também pode emitir juízos errôneos, por causas nem sempre isentas de culpabilidade pessoal. Não é porém imputável à pessoa o mal realizado por ignorância involuntária, mesmo que objetivamente não deixe de ser um mal. É preciso, pois, trabalhar para corrigir os erros da consciência moral.

– Sindérese – percepção dos princípios da moralidade e o discernimento prático das razões e dos bens

– Uma consciência moral formada e educada tem como aspectos positivos as seguintes realidades: a) ensina a virtude, b) preserva ou cura do medo, c) liberta-se dos sentimentos de culpabilidade e dos movimentos de complacência.

d)Juízo errôneo

O ser humano deve obedecer sempre ao juízo certo da sua consciência. Agindo deliberadamente contra ele, condenar-se-ia a si mesmo. Mas pode acontecer que a consciência moral esteja na ignorância e faça juízos erróneos sobre atos a praticar ou já praticados. Muitas vezes, tal ignorância pode ser imputada à responsabilidade pessoal. Assim acontece «quando o homem pouco se importa de procurar a verdade e o bem e quando a consciência se vai progressivamente cegando, com o hábito do pecado». Nesses casos, a pessoa é culpada do mal que comete.

A ignorância a respeito de Cristo e do seu Evangelho, os maus exemplos dados por outros, a escravidão das paixões, a pretensão de uma mal entendida autonomia da consciência, a rejeição da autoridade da Igreja e do seu ensino, a falta de conversão e de caridade, podem estar na origem dos desvios do juízo na conduta moral. Se, pelo contrário, a ignorância é invencível, ou o juízo erróneo sem responsabilidade do sujeito moral, o mal cometido pela pessoa não pode ser-lhe imputado. Mas nem por isso deixa de ser um mal, uma privação, uma desordem. É preciso trabalhar, portanto, para corrigir dos seus erros a consciência moral. (1790-1794)

  1. e) Virtudes

A virtude é uma disposição habitual e firme para fazer o bem. «O fim de uma vida virtuosa é tornar-se semelhante a Deus» (S. Gregório de Nissa). Há virtudes humanas e virtudes teologais. As virtudes humanas são perfeições habituais e estáveis da inteligência e da vontade, que regulam os nossos atos, ordenam as nossas paixões e guiam a nossa conduta segundo a razão e a fé. Adquiridas e reforçadas por atos moralmente bons e repetidos, são purificadas e elevadas pela graça divina.

Humanas ou Cardeais

São as virtudes, chamadas cardeais, que reagrupam todas as outras e que constituem a força motriz da vida virtuosa. São elas: prudência, justiça, fortaleza e temperança.

A prudência dispõe a razão para discernir em todas as circunstâncias o nosso verdadeiro bem e a escolher os justos meios para o atingir. Ela conduz as outras virtudes, indicando-lhes a regra e a medida.

A justiça consiste na constante e firme vontade de dar aos outros o que lhes é devido. A justiça para com Deus é chamada «virtude da religião».

A fortaleza assegura a firmeza nas dificuldades e a constância na procura do bem, chegando até à capacidade do eventual sacrifício da própria vida por uma causa justa.

A temperança modera a atração dos prazeres, assegura o domínio da vontade sobre os instintos e proporciona o equilíbrio no uso dos bens criados.

Divinas ou Teologais

São as virtudes que têm como origem, motivo e objeto imediato o próprio Deus. São infundidas no homem com a graça santificante, tornam-nos capazes de viver em relação com a Trindade e fundamentam e animam o agir moral do cristão, vivificando as virtudes humanas. Elas são o penhor da presença e da ação do Espírito Santo nas faculdades do ser humano. As virtudes teologais são: fé, esperança e caridade.

A é a virtude teologal pela qual cremos em Deus e em tudo o que Ele nos revelou e que a Igreja nos propõe para acreditarmos, porque Ele é a própria Verdade. Pela fé, o homem entrega-se a Deus livremente. Por isso, o crente procura conhecer e fazer a vontade de Deus, porque «a fé opera pela caridade» (Gal 5,6).

A esperança é a virtude teologal por meio da qual desejamos e esperamos de Deus a vida eterna como nossa felicidade, colocando a nossa confiança nas promessas de Cristo e apoiando-nos na ajuda da graça do Espírito Santo para merecê-la e perseverar até ao fim da vida terrena.

A caridade é a virtude teologal pela qual amamos a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a nós mesmos por amor de Deus. Jesus faz dela o mandamento novo, a plenitude da lei. A caridade é «o vínculo da perfeição» (Col 3,14) e o fundamento das outras virtudes, que ela anima, inspira e ordena: sem ela «não sou nada» e «nada me aproveita» (1 Cor 13,1-3)

A vida moral do cristão é sustentada pelos dons e pelos frutos do Espírito.

Os dons do Espírito Santo são disposições permanentes que tornam o homem dócil para seguir as inspirações divinas. São sete: sabedoria, entendimento, conselho, fortaleza, ciência, piedade e temor de Deus.

Os frutos do Espírito Santo são perfeições plasmadas por Ele em nós como primícias da glória eterna. A tradição da Igreja enumera doze: «Amor, alegria, paz, paciência, longanimidade, bondade, benignidade, mansidão, fidelidade, modéstia, continência, castidade» (Gal 5,22-23 vulgata).

“Nós, ou nos desviamos do mal por temor do castigo e estamos na atitude do escravo, ou vivemos à espera da recompensa e parecemo-nos com os mercenários; ou, finalmente, é pelo bem em si e por amor d’Aquele que manda, que obedecemos […], e então estamos na atitude própria dos filhos” (São Basílio Magno).

  1. f) Misericórdia

O Evangelho é a revelação, em Jesus Cristo, da misericórdia de Deus para com os pecadores. «Deus, que nos criou sem nós, não quis salvar-nos sem nós» (Santo Agostinhoi). O acolhimento da sua misericórdia exige de nós a confissão das nossas faltas. Como afirma São Paulo: «Onde abundou o pecado, superabundou a graça» (Rm 5, 20). Mas para realizar a sua obra, a graça tem de pôr a descoberto o pecado, para converter o nosso coração e nos obter «a justiça para a vida eterna, por Jesus Cristo, nosso Senhor» (Rm 5, 21). Como um médico que examina a chaga antes de lhe aplicar o remédio, Deus, pela sua Palavra e pelo seu Espírito, projeta uma luz viva sobre o pecado: «A conversão requer o reconhecimento do pecado. Contém em si mesma o juízo interior da consciência. Pode ver-se nela a prova da ação do Espírito de verdade no mais íntimo do homem. Torna-se, ao mesmo tempo, o princípio dum novo dom da graça e do amor: “Recebei o Espírito Santo”. Assim, neste “convencer quanto ao pecado”. descobrimos um duplo dom: o dom da verdade da consciência e o dom da certeza da redenção. O Espírito da verdade é o Consolador.

  1. g) Pecado

É «uma palavra, um ato ou um desejo contrários à Lei eterna» (S. Agostinho). É uma ofensa a Deus, na desobediência ao seu amor. Fere a natureza do homem e atenta contra a solidariedade humana. Cristo, na sua Paixão, revela plenamente a gravidade do pecado e vence-o com a sua misericórdia. A variedade dos pecados é grande. Distinguem-se segundo o seu objeto, ou segundo as virtudes ou os mandamentos a que se opõem. Podem ser diretamente contra Deus, contra o próximo e contra nós mesmos. Podemos ainda distinguir entre pecados por pensamentos, por palavras, por ações e por omissões.

O pecado pode ser mortal e venial. Comete-se pecado mortal quando, ao mesmo tempo, há matéria grave, plena consciência e deliberado consentimento. Este pecado destrói a caridade, priva-nos da graça santificante e conduz-nos à morte eterna do inferno, se dele não nos arrependermos. É perdoado ordinariamente mediante os sacramentos do Batismo e da Penitência ou Reconciliação.

O pecado venial, que difere essencialmente do pecado mortal, comete-se quando se trata de matéria leve, ou mesmo grave, mas sem pleno conhecimento ou sem total consentimento. Não quebra a aliança com Deus, mas enfraquece a caridade; manifesta um afeto desordenado pelos bens criados; impede o progresso da alma no exercício das virtudes e na prática do bem moral; merece penas purificatórias temporais. Deve-se ressaltar que o pecado arrasta ao pecado e a sua repetição gera o vício.

  1. h) Vícios

Os vícios, sendo contrários às virtudes, são hábitos perversos que obscurecem a consciência e inclinam ao mal. Os vícios podem estar ligados aos chamados sete pecados capitais, que são: soberba, avareza, inveja, ira, luxúria, gula e preguiça ou negligência. Existe responsabilidade pelos pecados cometidos por outros quando culpavelmente neles cooperamos.

– tomando parte neles, direta e voluntariamente;
– ordenando-os, aconselhando-os, aplaudindo-os ou aprovando-os;
– não os denunciando ou não os impedindo, quando a isso obrigados;
– protegendo os que praticam o mal.

As estruturas de pecados são situações sociais ou instituições contrárias à lei divina, expressão e efeito de pecados pessoais. Os pecados provocam situações sociais e instituições contrárias à Bondade divina; as «estruturas de pecado» são expressão e efeito dos pecados pessoais e induzem as suas vítimas a que, por sua vez, cometam o mal. Constituem, em sentido analógico, um “pecado social”.

  1. i) Lei Moral

A lei moral é obra da Sabedoria divina. Prescreve-nos caminhos e normas de conduta que levam à bem-aventurança prometida, proibindo-nos os caminhos que nos desviam de Deus. A lei moral natural, escrita pelo Criador no coração de cada ser humano, consiste numa participação na sabedoria e bondade de Deus, e manifesta o sentido moral originário que permite ao homem discernir, pela razão, o bem e o mal. Ela é universal e imutável, e constitui a base dos deveres e dos direitos fundamentais da pessoa, bem como da comunidade humana e da própria lei civil. Por causa do pecado, a lei natural nem sempre é percebida por todos com igual clareza e imediatez.

Por isso Deus «escreveu nas tábuas da Lei o que os homens não conseguiam ler nos seus corações» (S. Agostinho)

A Antiga Lei é o primeiro estádio da Lei revelada. Ela exprime muitas verdades que são naturalmente acessíveis à razão e que se encontram assim declaradas e autenticadas nas Alianças da salvação. As suas prescrições morais estão compendiadas nos Dez Mandamentos do Decálogo, colocam os alicerces da vocação do homem, proíbem o que é contrário ao amor de Deus e do próximo e prescrevem o que lhe é essencial. A Antiga Lei permite conhecer muitas verdades acessíveis à razão, indica o que se deve e o que se não deve fazer, e sobretudo, como um sábio pedagogo, prepara e dispõe à conversão e ao acolhimento do Evangelho. Todavia, embora santa, espiritual e boa, a Lei antiga é ainda imperfeita, pois, por si, não dá a força e a graça do Espírito para a cumprir. A Nova Lei ou Lei evangélica, proclamada e realizada por Cristo, é a perfeição e cumprimento da Lei divina, natural e revelada. Resume-se no mandamento do amor a Deus e ao próximo, e de nos amarmos como Cristo nos amou; é também uma realidade interior dada ao homem: a graça do Espírito Santo que torna possível um tal amor. É a «lei da liberdade» (Tg 1,25), porque nos inclina a agir espontaneamente sob o impulso da caridade.

«A Lei nova é sobretudo a própria graça do Espírito Santo, dada aos crentes em Cristo» (S. Tomás de Aquino).

A Lei nova encontra-se em toda a vida e pregação de Cristo e na catequese moral dos Apóstolos: o Sermão do Senhor na Montanha é a sua principal expressão.

A justificação é a obra mais excelente do amor de Deus. É a ação misericordiosa e gratuita de Deus, que perdoa os nossos pecados e nos torna justos e santos em todo o nosso ser. Isto tem lugar por meio da graça do Espírito Santo, que nos foi merecida pela paixão de Cristo e nos foi dada no Batismo. A justificação inicia a resposta livre do homem, ou seja, a fé em Cristo e a colaboração com a graça do Espírito Santo. A graça é o dom gratuito que Deus nos dá para nos tornar participantes da sua vida trinitária e capaz de agir por amor d’Ele. É chamada graça habitual ou santificante ou deificante, pois nos santifica e diviniza. É sobrenatural, porque depende inteiramente da iniciativa gratuita de Deus e ultrapassa as capacidades da inteligência e das forças do homem. Escapa, portanto, à nossa experiência. Para além da graça habitual, existem: as graças atuais (dons circunstanciais); as graças sacramentais (dons próprios de cada sacramento); as graças especiais ou carismas (que têm como fim o bem comum da Igreja), entre as quais as graças de estado, que acompanham o exercício dos ministérios eclesiais e das responsabilidades da vida.

A graça precede, prepara e suscita a resposta livre do homem. Responde às aspirações profundas da liberdade humana, convida-a à colaboração e leva-a à sua perfeição. O mérito é o que dá direito à recompensa por uma ação boa. Em relação a Deus, o homem, de si, não pode merecer nada, tendo recebido gratuitamente tudo d’Ele. Todavia, Deus dá-lhe a possibilidade de adquirir méritos pela união à caridade de Cristo, fonte dos nossos méritos diante de Deus. Os méritos das obras boas devem por isso ser atribuídos antes de mais à graça de Deus e depois à vontade livre do homem.  Sob a moção do Espírito Santo, podemos merecer, para nós mesmos e para os outros, as graças úteis para nos santificarmos e para alcançar a vida eterna, bem como os bens temporais necessários segundo os desígnios de Deus. Ninguém pode merecer a graça primeira, que está na origem da conversão e da justificação. Todos os fiéis são chamados à santidade. Esta é a plenitude da vida cristã e a perfeição da caridade, que se obtém mediante a íntima união com Cristo e, n’Ele, com a Santíssima Trindade. O caminho de santificação do cristão, depois de ter passado pela cruz, terá o seu acabamento na ressurreição final dos justos, na qual Deus será tudo em todas as coisas. (1949-2029)

Fonte: Catecismo da Igreja Católica


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